{"id":149463,"date":"2022-06-29T11:55:50","date_gmt":"2022-06-29T11:55:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.supermemo.com\/?page_id=149463"},"modified":"2025-12-17T13:11:09","modified_gmt":"2025-12-17T13:11:09","slug":"terms-of-use-of-the-supermemo-com-service","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/stage.supermemo.com\/pt-br\/terms-of-use-of-the-supermemo-com-service","title":{"rendered":"Termos de uso do servi\u00e7o SuperMemo.com"},"content":{"rendered":"
\n

Termos de uso do servi\u00e7o SuperMemo.com<\/h1>\n\n

Obrigado por escolher o SuperMemo. Bem-vindo aos termos de uso do servi\u00e7o \u2013 por favor, leia-os com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

\u00a7 1. Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n
    \n
  1. SuperMemo <\/strong>\u2013 a empresa SuperMemo World sp. z o.o., localizada na ul. Weso\u0142a 3, 60-598 Pozna\u0144, Pol\u00f4nia, registrada no registro de empresas mantido pelo Tribunal Distrital de Pozna\u0144 Nowe Miasto e Wilda em Pozna\u0144, 8\u00aa Vara Comercial do Registro Nacional de Empresas, sob o n\u00famero KRS 0000027598, NIF: PL7822216681, capital social: PLN 70.000,00.<\/li>\n\n\n\n
  2. Servi\u00e7o <\/strong>\u2013 o servi\u00e7o web SuperMemo.com, fornecido pela SuperMemo, dispon\u00edvel online em www.supermemo.com<\/a> (doravante: Servi\u00e7o Web) e seus aplicativos conectados (doravante: Aplicativos), listados em www.supermemo.com\/pt-br\/aplicacoes-supermemo<\/a>, disponibilizados aos Usu\u00e1rios com base nas disposi\u00e7\u00f5es destes termos de uso (doravante: Termos de Uso).<\/li>\n\n\n\n
  3. Usu\u00e1rio <\/strong>\u2013 pessoa registrada no Servi\u00e7o que o utiliza por meio de uma Conta.<\/li>\n\n\n\n
  4. Conta <\/strong>\u2013 conta do Usu\u00e1rio, criada no momento do registro no Servi\u00e7o, destinada ao uso exclusivo de uma pessoa.<\/li>\n\n\n\n
  5. Cursos <\/strong>\u2013 todos os materiais educacionais dispon\u00edveis no Servi\u00e7o, incluindo Cursos gratuitos e Cursos pagos.<\/li>\n\n\n\n
  6. Cursos privados<\/strong> \u2013 cursos preparados pelos Usu\u00e1rios para uso pr\u00f3prio ou disponibilizados a outros Usu\u00e1rios com base nas disposi\u00e7\u00f5es destes Termos de Uso.<\/li>\n\n\n\n
  7. Servi\u00e7os<\/strong> \u2013 todos os servi\u00e7os fornecidos pela SuperMemo no Servi\u00e7o, incluindo Servi\u00e7os gratuitos e Servi\u00e7os pagos.<\/li>\n<\/ol>\n\n

    \u00a7 2. Utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o<\/h2>\n\n
      \n
    1. Para utilizar o Servi\u00e7o e seus recursos, bem como para fazer o download dos Aplicativos, \u00e9 necess\u00e1rio utilizar um dispositivo com acesso \u00e0 Internet e equipado com um navegador da web, conforme disposto na cl\u00e1usula 7 deste documento.<\/li>\n\n\n\n
    2. Registro. O uso do Servi\u00e7o e o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es no formul\u00e1rio de registro s\u00e3o inteiramente volunt\u00e1rios. O registro no Servi\u00e7o \u00e9 gratuito. Ao se registrar no Servi\u00e7o, o Usu\u00e1rio declara que leu os Termos de Uso e concorda com todas as suas disposi\u00e7\u00f5es. O Usu\u00e1rio tem o direito de utilizar o Servi\u00e7o de acordo com estes Termos de Uso e com a legisla\u00e7\u00e3o vigente na Pol\u00f4nia. Os dados pessoais obtidos pela SuperMemo durante o processo de registro no Servi\u00e7o est\u00e3o sujeitos \u00e0 Pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas a esse respeito est\u00e3o inclu\u00eddas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/li>\n\n\n\n
    3. Aprendizado. O aprendizado no Servi\u00e7o \u00e9 personalizado. Isso significa que o processo de aprendizagem e o monitoramento do progresso s\u00e3o atribu\u00eddos a uma \u00fanica pessoa identificada pelo sistema com base na Conta. Os servi\u00e7os fornecidos ao Usu\u00e1rio n\u00e3o podem ser transferidos a terceiros.<\/li>\n\n\n\n
    4. Conte\u00fado. Todos os materiais contidos no Servi\u00e7o est\u00e3o protegidos por direitos autorais e s\u00e3o amparados pela Lei de direitos autorais e direitos conexos de 4 de fevereiro de 1994 (Di\u00e1rio das Leis de 1994, n\u00ba 24, item 83, com altera\u00e7\u00f5es).<\/li>\n\n\n\n
    5. Informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de marketing podem ser exibidas ao Usu\u00e1rio do Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
    6. Crian\u00e7as. A SuperMemo n\u00e3o coleta dados pessoais de crian\u00e7as ou menores de idade. Um dos pais ou respons\u00e1vel legal pode disponibilizar um curso do SuperMemo.com para uma crian\u00e7a ou menor; no entanto, os dados utilizados para criar a conta devem ser os do respons\u00e1vel. Se uma conta for criada por uma crian\u00e7a ou menor, isso s\u00f3 pode ocorrer com o consentimento pr\u00e9vio dos pais ou respons\u00e1veis, utilizando os dados deles.<\/li>\n\n\n\n
    7. Requisitos t\u00e9cnicos. A SuperMemo faz esfor\u00e7os razo\u00e1veis, mas n\u00e3o garante que o Servi\u00e7o funcionar\u00e1 em todos os tipos de dispositivos, navegadores e sistemas operacionais. Os sistemas atualmente suportados est\u00e3o dispon\u00edveis em www.supermemo.com\/pt-br\/aplicacoes-supermemo<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n\n

      \u00a7 3. Regras para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/h2>\n\n
        \n
      1. Dentro do Servi\u00e7o, a SuperMemo oferece Servi\u00e7os e Cursos gratuitos e pagos. Eles tamb\u00e9m podem ser oferecidos, transferidos ou vendidos por agentes autorizados, como, por exemplo, a App Store.<\/li>\n\n\n\n
      2. Os pre\u00e7os dos Servi\u00e7os e Cursos pagos podem variar entre os pa\u00edses, dependendo de impostos locais, taxas de c\u00e2mbio ou outros fatores. Os pre\u00e7os exatos e suas respectivas moedas est\u00e3o dispon\u00edveis no cat\u00e1logo de Cursos dentro do Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
      3. Quando o Usu\u00e1rio adquire um Servi\u00e7o ou Curso por tempo limitado, a SuperMemo garante que o Usu\u00e1rio ter\u00e1 acesso ao Servi\u00e7o SuperMemo.com, ao Servi\u00e7o ou Curso durante esse per\u00edodo.<\/li>\n\n\n\n
      4. Quando o Usu\u00e1rio adquire um Curso por tempo ilimitado:
        a. A SuperMemo garante que o Usu\u00e1rio ter\u00e1 acesso ilimitado ao Curso baixado nos Aplicativos, na vers\u00e3o vigente no dia da compra e em suas atualiza\u00e7\u00f5es, conforme disposto na cl\u00e1usula 2 do \u00a7 7 dos Termos de Uso;
        b. A SuperMemo concede ao Usu\u00e1rio acesso gratuito ao Curso na Plataforma Web, incluindo as funcionalidades de aprendizado e sincroniza\u00e7\u00e3o do progresso entre os Aplicativos, mas n\u00e3o garante que esse acesso ser\u00e1 fornecido por tempo ilimitado. Nesse caso, o acesso ao Curso na Plataforma Web est\u00e1 sujeito \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da cl\u00e1usula A do \u00a7 4 dos Termos de Uso.<\/li>\n<\/ol>\n\n

        \u00a7 4. Tipos de servi\u00e7os oferecidos<\/h2>\n\n

        A. Servi\u00e7os e cursos gratuitos<\/strong><\/p>\n\n

          \n
        1. O Usu\u00e1rio pode acessar os Servi\u00e7os e Cursos gratuitos no Servi\u00e7o sem nenhum custo.<\/li>\n\n\n\n
        2. Servi\u00e7os e Cursos gratuitos no Servi\u00e7o podem ser acompanhados de an\u00fancios publicit\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n
        3. A SuperMemo pode, a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio e a seu exclusivo crit\u00e9rio, alterar o modo e o escopo da oferta de Servi\u00e7os e Cursos gratuitos no Servi\u00e7o, inclusive, mas n\u00e3o se limitando a isso, deixar de disponibiliz\u00e1-los. O Usu\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer indeniza\u00e7\u00e3o por eventuais perdas causadas pela interrup\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de acesso.<\/li>\n<\/ol>\n\n

          B. Servi\u00e7os e cursos pagos (pagamentos \u00fanicos)<\/strong><\/p>\n\n

          No Servi\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel adquirir acesso ilimitado ou com tempo limitado a determinados Servi\u00e7os e Cursos por meio de transa\u00e7\u00f5es \u00fanicas.<\/p>\n\n

          C. Assinatura renov\u00e1vel no Servi\u00e7o e per\u00edodo de teste<\/strong><\/p>\n\n

            \n
          1. O Usu\u00e1rio pode utilizar Servi\u00e7os Pagos e Cursos Pagos no Servi\u00e7o sob um modelo de assinatura renov\u00e1vel com um ciclo de cobran\u00e7a mensal ou anual (doravante: Assinatura).<\/li>\n\n\n\n
          2. A Assinatura d\u00e1 ao Usu\u00e1rio acesso a todos os Cursos inclu\u00eddos na Assinatura, identificados como “Premium”.<\/li>\n\n\n\n
          3. A compra da Assinatura implica o in\u00edcio de um contrato com prazo determinado, sendo que um ciclo de cobran\u00e7a corresponde ao per\u00edodo m\u00ednimo de compromisso do Usu\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
          4. O primeiro m\u00eas da Assinatura mensal (doravante: Per\u00edodo de Teste) \u00e9 gratuito. Uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para iniciar o Per\u00edodo de Teste \u00e9 fornecer os dados necess\u00e1rios para processar os pagamentos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do Per\u00edodo de Teste.<\/li>\n\n\n\n
          5. A SuperMemo pode, a seu crit\u00e9rio, definir o direito do Usu\u00e1rio ao Per\u00edodo de Teste, bem como modific\u00e1-lo ou revog\u00e1-lo a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio e sem responsabilidade, na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida por lei.<\/li>\n\n\n\n
          6. A taxa da Assinatura \u00e9 cobrada por ciclo de cobran\u00e7a, sendo o ciclo iniciado no dia da compra do Servi\u00e7o. A cobran\u00e7a da taxa \u00e9 feita automaticamente.<\/li>\n\n\n\n
          7. A Assinatura pode ser cancelada pelo menos 24 horas antes do final do ciclo de cobran\u00e7a atual. Caso contr\u00e1rio, a Assinatura ser\u00e1 renovada automaticamente para o pr\u00f3ximo ciclo, e o Usu\u00e1rio ser\u00e1 cobrado pela renova\u00e7\u00e3o. Para cancelar uma Assinatura adquirida por meio de um agente, incluindo a App Store ou PayPal, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 utilizar os mecanismos de cancelamento fornecidos por esse agente.<\/li>\n\n\n\n
          8. Quando a Assinatura expira, o Usu\u00e1rio perde o acesso aos Servi\u00e7os e Cursos inclu\u00eddos na Assinatura, incluindo o acesso \u00e0s revis\u00f5es, a menos que tal acesso resulte de transa\u00e7\u00f5es \u00fanicas realizadas anteriormente.<\/li>\n\n\n\n
          9. A SuperMemo pode alterar o pre\u00e7o da Assinatura a qualquer momento. A altera\u00e7\u00e3o se aplica apenas a ciclos de cobran\u00e7a futuros e entra em vigor no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ciclo ap\u00f3s a data da mudan\u00e7a. A SuperMemo informar\u00e1 o Usu\u00e1rio sobre tal altera\u00e7\u00e3o, oferecendo a op\u00e7\u00e3o de cancelar a assinatura.<\/li>\n<\/ol>\n\n

            D. Cursos privados<\/strong><\/p>\n\n

              \n
            1. A SuperMemo permite que os Usu\u00e1rios criem Cursos privados e aprendam com eles por meio dos Servi\u00e7os gratuitos do Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
            2. O Usu\u00e1rio que cria um Curso privado (doravante: Autor) compromete-se a respeitar a Lei de 4 de fevereiro de 1994 sobre direitos autorais e direitos conexos (Di\u00e1rio das Leis de 1994, n\u00ba 24, item 83, com altera\u00e7\u00f5es), em particular, compromete-se a n\u00e3o incluir conte\u00fado que possa violar os direitos de terceiros em seu Curso privado.<\/li>\n\n\n\n
            3. O Autor det\u00e9m todos os direitos autorais sobre o Curso privado criado. Esses direitos n\u00e3o s\u00e3o transferidos \u00e0 SuperMemo.<\/li>\n\n\n\n
            4. Ao publicar um Curso privado, o Autor concorda que ele ser\u00e1 disponibilizado gratuitamente e por tempo indeterminado a outros Usu\u00e1rios que utilizam o Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
            5. \u00c9 proibido criar ou publicar materiais no Servi\u00e7o que contenham conte\u00fado que:
              a. viole a lei, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, conte\u00fado pornogr\u00e1fico ou racista;
              b. prejudique a reputa\u00e7\u00e3o de terceiros ou da SuperMemo;
              c. seja indecente, vulgar ou ofensivo;
              d. tenha car\u00e1ter comercial ou promocional;
              e. seja falso ou enganoso;
              f. esteja desatualizado.<\/li>\n\n\n\n
            6. A SuperMemo pode bloquear o acesso a um Curso privado ou remov\u00ea-lo do Servi\u00e7o caso suspeite que seu conte\u00fado viole a lei, os Termos de Uso ou os direitos de terceiros.<\/li>\n\n\n\n
            7. A SuperMemo pode alterar a categoria de um Curso privado publicado, conforme escolhida pelo Autor.<\/li>\n\n\n\n
            8. A SuperMemo n\u00e3o participa do processo de cria\u00e7\u00e3o dos Cursos privados e n\u00e3o se responsabiliza pela veracidade ou confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos Autores. A SuperMemo tamb\u00e9m n\u00e3o oferece suporte relacionado ao conte\u00fado dos Cursos privados. Apenas fornece os recursos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para cria\u00e7\u00e3o e compartilhamento dos Cursos.<\/li>\n\n\n\n
            9. Ao publicar um Curso privado, ou seja, ao conceder acesso a outros Usu\u00e1rios, o Autor declara ser o criador do material publicado, assume total responsabilidade legal pelo conte\u00fado e concorda em compartilh\u00e1-lo com outros Usu\u00e1rios em todas as suas vers\u00f5es e formatos, inclusive por meio de poss\u00edveis parceiros do Servi\u00e7o. Esse consentimento \u00e9 por prazo indeterminado e n\u00e3o pode ser revogado caso Usu\u00e1rios tenham come\u00e7ado a utilizar o Curso durante o per\u00edodo em que ele esteve dispon\u00edvel.<\/li>\n\n\n\n
            10. Caso terceiros fa\u00e7am reivindica\u00e7\u00f5es contra a SuperMemo com rela\u00e7\u00e3o aos direitos sobre o conte\u00fado de um Curso privado de um Usu\u00e1rio, o Usu\u00e1rio que compartilhou esse Curso concorda em indenizar e isentar a SuperMemo de qualquer responsabilidade, cobrindo todas as despesas, incluindo, entre outras, perdas e custos jur\u00eddicos, que a SuperMemo possa ser obrigada a arcar em decorr\u00eancia de tais reivindica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n\n

              \u00a7 5. Pagamentos e formas de liquida\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n
                \n
              1. As taxas de acesso aos Servi\u00e7os e Cursos no Servi\u00e7o podem ser pagas por meio de pagamentos eletr\u00f4nicos.<\/li>\n\n\n\n
              2. Em casos especiais, o contrato de servi\u00e7o de acesso pago ser\u00e1 celebrado mediante a ativa\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de acesso distribu\u00eddo pela SuperMemo ou por seus distribuidores autorizados.<\/li>\n\n\n\n
              3. Ao processar transa\u00e7\u00f5es, a SuperMemo utiliza servi\u00e7os fornecidos por empresas intermedi\u00e1rias, que podem definir suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es para a conclus\u00e3o de um pagamento.<\/li>\n\n\n\n
              4. O contrato de fornecimento de acesso pago ao Servi\u00e7o ser\u00e1 celebrado no momento da realiza\u00e7\u00e3o do pedido e da conclus\u00e3o do pagamento pelo Usu\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
              5. O acesso aos Servi\u00e7os e Cursos pagos no Servi\u00e7o come\u00e7a a partir do momento:
                a. da confirma\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o do pagamento no Servi\u00e7o;
                b. da ativa\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de acesso.<\/li>\n\n\n\n
              6. A SuperMemo n\u00e3o se responsabiliza por problemas causados por atrasos de pagamento por parte de terceiros, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, bancos e empresas intermedi\u00e1rias.<\/li>\n\n\n\n
              7. A rescis\u00e3o do contrato por motivos atribu\u00edveis ao Usu\u00e1rio antes do t\u00e9rmino do per\u00edodo pago para o qual um Servi\u00e7o ou Curso foi adquirido n\u00e3o resultar\u00e1 no reembolso das taxas.<\/li>\n<\/ol>\n\n

                \u00a7 6. Direitos e obriga\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio<\/h2>\n\n
                  \n
                1. O Usu\u00e1rio n\u00e3o tem o direito de reproduzir, modificar, distribuir, alugar, arrendar, compilar, descompilar, adaptar ou traduzir o Servi\u00e7o ou os Servi\u00e7os e Cursos, bem como os Cursos privados disponibilizados no Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
                2. O Usu\u00e1rio concorda em utilizar sua Conta de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o polonesa, normas sociais e de costume, e com as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos de Uso, em particular:
                  a. Agir de forma que n\u00e3o viole os direitos da SuperMemo ou de terceiros;
                  b. N\u00e3o realizar a\u00e7\u00f5es que visem dificultar ou impedir o funcionamento do Servi\u00e7o;
                  c. N\u00e3o transferir o direito de uso de sua Conta para terceiros.<\/li>\n\n\n\n
                3. Remo\u00e7\u00e3o de dados pessoais. A solicita\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio para que a SuperMemo remova os dados pessoais fornecidos no formul\u00e1rio de registro resultar\u00e1 na exclus\u00e3o da Conta do Usu\u00e1rio, conforme a cl\u00e1usula 4 destes Termos.<\/li>\n\n\n\n
                4. Exclus\u00e3o da Conta. O Usu\u00e1rio pode excluir sua Conta a qualquer momento. Isso pode ser feito por meio do envio de uma declara\u00e7\u00e3o usando o formul\u00e1rio de contato, utilizando a op\u00e7\u00e3o apropriada ap\u00f3s fazer login na Conta, ou enviando um e-mail para: support@supermemo.com<\/a>.<\/li>\n\n\n\n
                5. A exclus\u00e3o da Conta \u00e9 irrevers\u00edvel. Excluir uma Conta n\u00e3o remove os Cursos privados anteriormente publicados. A retirada do acesso p\u00fablico a um Curso privado s\u00f3 pode ser feita a partir da Conta ativa do autor.<\/li>\n\n\n\n
                6. O Usu\u00e1rio compreende e concorda que utiliza os Servi\u00e7os por sua conta e risco.<\/li>\n\n\n\n
                7. O Usu\u00e1rio deve utilizar seu pr\u00f3prio software antiv\u00edrus e \u00e9 respons\u00e1vel por configurar suas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, programas de computador e telefone celular, bem como a plataforma, para acessar todos os Servi\u00e7os fornecidos pela SuperMemo.<\/li>\n<\/ol>\n\n

                  \u00a7 7. Responsabilidade da SuperMemo<\/h2>\n\n
                    \n
                  1. A SuperMemo envida esfor\u00e7os razo\u00e1veis para fornecer ao Usu\u00e1rio conte\u00fado atualizado, completo e livre de defeitos, mas n\u00e3o garante isso. O Usu\u00e1rio tem o direito de enviar feedback sobre o Servi\u00e7o, utilizando os meios de contato definidos no \u00a7 9 destes Termos de Uso. A avalia\u00e7\u00e3o da legitimidade do feedback e a decis\u00e3o final sobre a introdu\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no escopo descrito pelo Usu\u00e1rio cabem exclusivamente \u00e0 SuperMemo.<\/li>\n\n\n\n
                  2. A SuperMemo faz esfor\u00e7os razo\u00e1veis para atualizar o Servi\u00e7o para uma ampla variedade de dispositivos e sistemas operacionais, mas n\u00e3o garante sua compatibilidade nem a disponibilidade de atualiza\u00e7\u00f5es para todos os dispositivos e sistemas. A SuperMemo n\u00e3o se responsabiliza por situa\u00e7\u00f5es em que os Aplicativos ou o Site deixem de funcionar devido a raz\u00f5es externas, como resultado de uma atualiza\u00e7\u00e3o do sistema operacional de um dispositivo, mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exigidas por agentes ou parceiros (como Apple, Google, Microsoft, Facebook) no que se refere \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o, ou atualiza\u00e7\u00e3o bloqueada ou limitada por agentes de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
                  3. A SuperMemo n\u00e3o garante que o Servi\u00e7o, os Servi\u00e7os e os Cursos estar\u00e3o sempre dispon\u00edveis, ininterruptos ou livres de erros. O acesso ao Servi\u00e7o pode ser lento, limitado ou suspenso, por exemplo, durante per\u00edodos de alta demanda, atualiza\u00e7\u00f5es do sistema, manuten\u00e7\u00e3o programada ou n\u00e3o programada.<\/li>\n\n\n\n
                  4. A SuperMemo fornecer\u00e1 aos Usu\u00e1rios um aviso pr\u00e9vio razo\u00e1vel sobre interrup\u00e7\u00f5es planejadas na opera\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o sempre que a dura\u00e7\u00e3o dessas interrup\u00e7\u00f5es puder afetar significativamente a qualidade do uso do Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
                  5. A SuperMemo pode alterar funcionalidades e conte\u00fados do Servi\u00e7o, suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de todo o Servi\u00e7o, de determinados Servi\u00e7os ou Cursos, ou de parte deles. Caso isso possa limitar significativamente a funcionalidade do Servi\u00e7o, a SuperMemo fornecer\u00e1 aos Usu\u00e1rios que adquiriram um Servi\u00e7o ou Curso pago um aviso pr\u00e9vio razo\u00e1vel, por exemplo por e-mail, por notifica\u00e7\u00e3o dentro do Site ou nas Contas dos Usu\u00e1rios, indicando o motivo.<\/li>\n\n\n\n
                  6. Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela lei, a SuperMemo n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por:
                    a. Danos indiretos;
                    b. Qualquer perda de uso, dados, neg\u00f3cios ou lucros (sejam diretos ou indiretos), em todos os casos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Servi\u00e7o, independentemente dos fundamentos legais, e mesmo que a SuperMemo tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.<\/li>\n\n\n\n
                  7. No caso de Usu\u00e1rios que sejam empreendedores, a responsabilidade total m\u00e1xima da SuperMemo por todas as reivindica\u00e7\u00f5es relativas ao Servi\u00e7o est\u00e1 limitada ao valor pago \u00e0 SuperMemo pelo Usu\u00e1rio nos 12 meses anteriores a tal reivindica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
                  8. A SuperMemo n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos resultados esperados pelo Usu\u00e1rio ou pelos objetivos do uso dos Servi\u00e7os, incluindo, entre outros, a efic\u00e1cia da aprendizagem com o uso do Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
                  9. A SuperMemo tem o direito de encerrar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, bloquear ou excluir a Conta de um Usu\u00e1rio que viole os Termos de Uso.<\/li>\n\n\n\n
                  10. A SuperMemo protege os dados pessoais dos Usu\u00e1rios de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade, dispon\u00edvel em www.supermemo.com\/pt-br\/privacy-policy<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n\n

                    \u00a7 8. Cancelamento do contrato de compra (doravante: Contrato) e reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n
                      \n
                    1. Um Usu\u00e1rio que seja consumidor (ou um empreendedor com direitos de consumidor) que, ao fazer um pedido, consentiu expressamente com o in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o \/ entrega do Curso antes do prazo para desist\u00eancia do contrato e foi informado sobre a perda do direito de desistir do contrato ap\u00f3s o in\u00edcio do servi\u00e7o, perde o direito de desistir do contrato celebrado \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/li>\n\n\n\n
                    2. Em particular, se o Usu\u00e1rio consentiu em ter o Curso ou Servi\u00e7o disponibilizado imediatamente (antes do t\u00e9rmino do per\u00edodo de 14 dias para desist\u00eancia do contrato) e confirmou que foi informado sobre a perda do direito de desistir do contrato, ele n\u00e3o tem o direito de desistir do contrato ap\u00f3s o Curso ter sido disponibilizado ou a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o ter come\u00e7ado.<\/li>\n\n\n\n
                    3. No caso de Usu\u00e1rios que sejam consumidores, a SuperMemo \u00e9 respons\u00e1vel por defeitos f\u00edsicos e legais dos servi\u00e7os prestados, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Civil polon\u00eas (garantia).<\/li>\n\n\n\n
                    4. Na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou venda entre empres\u00e1rios, as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 garantia ficam exclu\u00eddas.<\/li>\n\n\n\n
                    5. Para tornar o processamento de reclama\u00e7\u00f5es mais eficiente, a SuperMemo recomenda que elas sejam apresentadas por escrito, conforme o \u00a7 9 dos Termos de Uso.<\/li>\n\n\n\n
                    6. O prazo para processamento de reclama\u00e7\u00f5es \u00e9 de 14 dias a partir da data de recebimento da reclama\u00e7\u00e3o pela SuperMemo.<\/li>\n<\/ol>\n\n

                      \u00a7 9. Contato<\/h2>\n\n

                      Os Usu\u00e1rios podem entrar em contato com a SuperMemo por meio do formul\u00e1rio de contato dispon\u00edvel no Servi\u00e7o em www.supermemo.com\/pt-br\/contacto<\/a> ou pelo e-mail: support@supermemo.com<\/a>.<\/p>\n\n

                      \u00a7 10. Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n
                        \n
                      1. Estes Termos de Uso s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da Pol\u00f4nia.<\/li>\n\n\n\n
                      2. A SuperMemo pode alterar periodicamente os Termos de Servi\u00e7o. Ao introduzir altera\u00e7\u00f5es significativas nos Termos de Servi\u00e7o, a SuperMemo notificar\u00e1 o Usu\u00e1rio de forma clara e adaptada \u00e0s circunst\u00e2ncias, por exemplo, exibindo informa\u00e7\u00f5es proeminentes no Servi\u00e7o ou enviando um e-mail ao Usu\u00e1rio. Nos casos indicados nos Termos de Servi\u00e7o, a SuperMemo notificar\u00e1 o Usu\u00e1rio com anteced\u00eancia, e o fato de o Usu\u00e1rio continuar a usar o Servi\u00e7o ap\u00f3s a introdu\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es significar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o de tais altera\u00e7\u00f5es. Um Usu\u00e1rio que n\u00e3o deseje usar o Servi\u00e7o ap\u00f3s a entrada em vigor das novas vers\u00f5es dos Termos de Servi\u00e7o pode rescindir o Contrato excluindo a conta por conta pr\u00f3pria, conforme descrito no \u00a7 6.4 dos Termos de Servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ol>\n\n

                        Data de vig\u00eancia: 15 de dezembro de 2025.
                        Obrigado por ler os Termos de Uso do SuperMemo.com. Esperamos que voc\u00ea esteja satisfeito com nossos servi\u00e7os. Se tiver alguma d\u00favida, entre em contato conosco pelo e-mail:                         support@supermemo.com<\/a>.<\/p>\n\n

                        Vers\u00e3o arquivada<\/a><\/p>\n\n

                        <\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":18,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"acf":[],"yoast_head":"\nTermos de uso do servi\u00e7o SuperMemo.com - SuperMemo<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos de uso do servi\u00e7o SuperMemo.com - SuperMemo\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/stage.supermemo.com\/pt-br\/terms-of-use-of-the-supermemo-com-service\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"SuperMemo\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-12-17T13:11:09+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"14 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/stage.supermemo.com\/pt-br\/terms-of-use-of-the-supermemo-com-service\",\"url\":\"https:\/\/stage.supermemo.com\/pt-br\/terms-of-use-of-the-supermemo-com-service\",\"name\":\"Termos de uso do servi\u00e7o SuperMemo.com - 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