{"id":1434,"date":"2022-04-11T07:31:44","date_gmt":"2022-04-11T07:31:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.supermemo.com\/en\/privacy-policy"},"modified":"2025-07-21T11:41:46","modified_gmt":"2025-07-21T11:41:46","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/stage.supermemo.com\/pt-pt\/privacy-policy","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<div class=\"container\"><div class=\"row\"><div class=\"col-md-10 col-lg-12 mx-auto c-my-6\"><div class=\"entry-content\">\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\n\n<p>Obrigado por escolher a SuperMemo. Bem-vindo \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Este documento regula as quest\u00f5es relacionadas com a forma como n\u00f3s (doravante: SuperMemo, n\u00f3s, connosco) tratamos os dados pessoais dos Utilizadores do Servi\u00e7o SuperMemo.com (doravante: Servi\u00e7o). Ao tratar os dados pessoais dos Utilizadores, seguimos as orienta\u00e7\u00f5es estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e nos atos legais da Rep\u00fablica da Pol\u00f3nia.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">1. As informa\u00e7\u00f5es mais importantes sobre dados pessoais<\/h2>\n\n<p>Tratamos todos os dados pessoais que nos s\u00e3o fornecidos com o objetivo de prestar servi\u00e7os no \u00e2mbito do nosso Servi\u00e7o e realizar a\u00e7\u00f5es de marketing, apenas na medida e para o fim com os quais o Utilizador tenha concordado. Sem o consentimento do Utilizador para uma determinada atividade, n\u00e3o poderemos realizar essas a\u00e7\u00f5es. Os dados pessoais do Utilizador s\u00e3o tratados enquanto a conta do Utilizador no Servi\u00e7o estiver ativa.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">2. Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais<\/h2>\n\n<p>O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais, ou seja, a entidade respons\u00e1vel, entre outras coisas, pela seguran\u00e7a dos dados pessoais dos Utilizadores, \u00e9: SuperMemo World sp. z o.o., com sede em Pozna\u0144, 60-598, Pol\u00f3nia, ul. Weso\u0142a 3, registada no Registo das Empresas mantido pelo Tribunal Distrital de Pozna\u0144 \u2013 Nowe Miasto i Wilda em Pozna\u0144, 8\u00aa Sec\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica do Registo Nacional Judici\u00e1rio com o n\u00famero (KRS) 0000027598, NIF (NIP): PL7822216681, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o da empresa (REGON): 634210318, capital social: 70.000,00 PLN.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">3. Prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos Utilizadores<\/h2>\n\n<p>Na SuperMemo est\u00e1 em vigor uma Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a de Dados Pessoais, cumprida por todas as pessoas devidamente autorizadas pelo Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados. Apenas essas pessoas t\u00eam acesso aos dados pessoais dos Utilizadores. A Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a de Dados Pessoais define as regras de prote\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o do tratamento dos dados pessoais. Para proteger os dados pessoais dos nossos Utilizadores, implement\u00e1mos medidas t\u00e9cnicas e organizativas que garantem a seguran\u00e7a dos dados tratados, em conformidade com os requisitos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e os atos legais da Rep\u00fablica da Pol\u00f3nia.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">4. Finalidade e \u00e2mbito da recolha de dados pessoais<\/h2>\n\n<p>Nesta Pol\u00edtica de Privacidade, o termo &#8220;dados pessoais&#8221; refere-se a informa\u00e7\u00f5es ou fragmentos de informa\u00e7\u00e3o que podem ser utilizados para identificar um Utilizador. Os dados pessoais dos Utilizadores s\u00e3o necess\u00e1rios para prestarmos os servi\u00e7os oferecidos no nosso Servi\u00e7o, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de Utilizador. Para este efeito, recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais dos Utilizadores: endere\u00e7o de e-mail ou n\u00famero de telefone, nome e apelido, morada, dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre os dispositivos e o software utilizados para aceder ao Servi\u00e7o, bem como dados sobre o hist\u00f3rico e caracter\u00edsticas de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Ao registar-se no Servi\u00e7o, o Utilizador dever\u00e1 fornecer o seu endere\u00e7o de e-mail. Este \u00e9 utilizado para criar a conta, aceder ao Servi\u00e7o e para contactar o Utilizador no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Em alternativa, o Utilizador pode registar-se no Website atrav\u00e9s de uma conta do Facebook, Apple ou Google.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">5. Dados recolhidos automaticamente ao aceder ao SuperMemo.com<\/h2>\n\n<p>O sistema inform\u00e1tico utilizado pela SuperMemo recolhe automaticamente dados de registo associados ao dispositivo usado pelo Utilizador para aceder ao Servi\u00e7o. Estes dados s\u00e3o recolhidos para fins de documenta\u00e7\u00e3o e estat\u00edsticas do servi\u00e7o e incluem: tipo de dispositivo, sistema operativo, tipo de navegador de Internet, resolu\u00e7\u00e3o do ecr\u00e3, profundidade de cor, endere\u00e7o IP, fornecedor de servi\u00e7os de Internet e endere\u00e7o de entrada no SuperMemo.com. Os dados s\u00e3o utilizados para otimizar o Servi\u00e7o e prestar os servi\u00e7os de forma eficaz.<\/p>\n\n<p><strong>A. Cookies<\/strong><\/p>\n\n<p>O Servi\u00e7o utiliza os chamados cookies (doravante: Cookies). Estes s\u00e3o pequenos ficheiros de texto armazenados nos dispositivos dos Utilizadores (por exemplo, computadores) atrav\u00e9s dos navegadores de Internet. Estes ficheiros permitem guardar certas informa\u00e7\u00f5es no dispositivo do Utilizador, que podem ser acedidas posteriormente pelo Servi\u00e7o que os criou. Os Cookies normalmente cont\u00eam o nome do Servi\u00e7o de onde prov\u00eam, o tempo de armazenamento no dispositivo, um n\u00famero \u00fanico e outras informa\u00e7\u00f5es \u00fateis para o funcionamento do Servi\u00e7o. Com base nas suas caracter\u00edsticas, distinguem-se dois tipos de Cookies: internos (utilizados pelo pr\u00f3prio Servi\u00e7o) e externos (utilizados por outras entidades que colaboram com a SuperMemo). Alguns Cookies s\u00e3o utilizados apenas durante a sess\u00e3o do Utilizador no Servi\u00e7o (os chamados Cookies de sess\u00e3o) e s\u00e3o apagados ap\u00f3s o encerramento da sess\u00e3o do navegador ou do dispositivo. Outros s\u00e3o Cookies permanentes, que ficam armazenados no dispositivo at\u00e9 serem eliminados.<\/p>\n\n<p>Podemos utilizar Cookies para:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ajustar o conte\u00fado do Servi\u00e7o \u00e0s prefer\u00eancias individuais do Utilizador e otimizar a sua utiliza\u00e7\u00e3o (em particular, os Cookies permitem reconhecer o dispositivo do Utilizador e apresentar corretamente o Servi\u00e7o, adaptando-o \u00e0s suas necessidades individuais);<\/li>\n\n\n\n<li>Elaborar estat\u00edsticas (para compreendermos melhor a forma como os Utilizadores utilizam o Servi\u00e7o);<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar an\u00fancios relevantes \u00e0s prefer\u00eancias individuais dos Utilizadores.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>De acordo com as diretrizes da Google sobre listas de remarketing avan\u00e7adas, com base nos Cookies utilizados, o Servi\u00e7o pode apresentar an\u00fancios aos Utilizadores que tenham acedido ao Servi\u00e7o num dispositivo e, posteriormente, pesquisem ou naveguem noutros sites noutro dispositivo.<\/p>\n\n<p>Os navegadores de Internet permitem, por defeito, o armazenamento de Cookies no dispositivo do Utilizador. No entanto, o Utilizador pode alterar as defini\u00e7\u00f5es de Cookies a qualquer momento. Para o fazer, dever\u00e1 consultar as informa\u00e7\u00f5es detalhadas dispon\u00edveis nas defini\u00e7\u00f5es do seu navegador sobre as funcionalidades dos Cookies e como geri-los.<\/p>\n\n<p>Se o Utilizador n\u00e3o quiser que os Cookies sejam instalados no seu dispositivo, pode bloque\u00e1-los alterando a configura\u00e7\u00e3o do seu navegador de Internet. As instru\u00e7\u00f5es para tal encontram-se geralmente dispon\u00edveis nas op\u00e7\u00f5es de ajuda do pr\u00f3prio navegador.<\/p>\n\n<p><strong>B. Outras Tecnologias<\/strong><\/p>\n\n<p>O Servi\u00e7o tamb\u00e9m utiliza Outras Tecnologias que s\u00e3o funcionalmente id\u00eanticas ou semelhantes aos Cookies. Estas s\u00e3o tecnologias utilizadas pela SuperMemo e pelas entidades com as quais colaboramos, que podem armazenar informa\u00e7\u00f5es adicionais e aceder aos dados guardados no dispositivo do Utilizador (por exemplo, ficheiros armazenados em cache no dispositivo do Utilizador, Local Storage, Session Storage, etc.). As informa\u00e7\u00f5es acima indicadas relativas aos Cookies aplicam-se igualmente a estas Outras Tecnologias.<\/p>\n\n<p><strong>C. Geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n<p>Os dados sobre a localiza\u00e7\u00e3o do dispositivo utilizado para aceder ao Servi\u00e7o s\u00e3o utilizados para assegurar o correto funcionamento dos servi\u00e7os do Servi\u00e7o, nomeadamente para ajustar o conte\u00fado e a moeda das transa\u00e7\u00f5es. A localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada com base no endere\u00e7o IP, nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo navegador e nas declara\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Utilizador.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">6. Dados recolhidos ao utilizar as funcionalidades do Servi\u00e7o<\/h2>\n\n<p>No \u00e2mbito dos servi\u00e7os prestados, o Servi\u00e7o poder\u00e1 solicitar acesso a funcionalidades do dispositivo, como por exemplo o microfone ou a c\u00e2mara. O Utilizador pode recusar esse acesso, renunciando assim \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o total das funcionalidades do Servi\u00e7o.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">7. Partilha de dados pessoais dos Utilizadores<\/h2>\n\n<p>O Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos Dados Pessoais tem o direito de tratar os dados pessoais dos Utilizadores, incluindo partilh\u00e1-los com entidades autorizadas com base na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n<p>Se o Servi\u00e7o for utilizado como resultado da coopera\u00e7\u00e3o do Utilizador com entidades intermedi\u00e1rias que organizam ou fornecem acesso aos servi\u00e7os do Servi\u00e7o para esses Utilizadores, os delegam para forma\u00e7\u00f5es realizadas atrav\u00e9s do Servi\u00e7o, prestam servi\u00e7os ou vendem os seus pr\u00f3prios produtos utilizando o Servi\u00e7o (por exemplo: escolas, empresas, institui\u00e7\u00f5es), os dados pessoais desses Utilizadores podem ser partilhados com essas entidades intermedi\u00e1rias, em particular sob a forma de informa\u00e7\u00f5es de retorno sobre o processo de aprendizagem, progresso e resultados desses Utilizadores, nomeadamente sob a forma de an\u00e1lises e relat\u00f3rios.<\/p>\n\n<p>Os dados pessoais dos Utilizadores necess\u00e1rios para efetuar ou verificar pagamentos podem ser partilhados com entidades que gerem os pagamentos para o Servi\u00e7o. Os dados pessoais dos Utilizadores que utilizam o Servi\u00e7o ap\u00f3s a compra dos servi\u00e7os do Servi\u00e7o a entidades intermedi\u00e1rias podem ser disponibilizados a essas entidades intermedi\u00e1rias para verifica\u00e7\u00e3o da compra.<\/p>\n\n<p>Os servi\u00e7os de di\u00e1logo Assistente de IA e MemoChat oferecidos no Website utilizam tecnologias externas que podem utilizar o conte\u00fado introduzido para treinar modelos lingu\u00edsticos, sem garantia de prote\u00e7\u00e3o total dos dados. Ao utilizar os servi\u00e7os de di\u00e1logo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o fornecer dados sens\u00edveis e aceita que os conte\u00fados introduzidos possam ser tratados, armazenados e transmitidos para servidores de outras entidades para efeitos de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n<p>Os dados pessoais dos Utilizadores podem ser tratados de forma automatizada, inclusive sob a forma de defini\u00e7\u00e3o de perfis (profiling). O tratamento de dados desta forma permite analisar os efeitos do trabalho dos Utilizadores no Servi\u00e7o, criar relat\u00f3rios e estat\u00edsticas an\u00f3nimas com o objetivo de ajustar a oferta do Servi\u00e7o \u00e0s necessidades dos Utilizadores.<\/p>\n\n<p>No \u00e2mbito do tratamento de dados para os fins indicados no ponto 4, os dados pessoais dos Utilizadores tamb\u00e9m podem ser partilhados com outros destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios de dados pessoais, mas apenas com entidades autorizadas a receber esses dados, em casos legalmente justificados e com base nas disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis ou em contratos celebrados para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos Utilizadores, contactos comerciais, atividades de marketing e apoio \u00e0s atividades do Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos Dados Pessoais, nomeadamente:<\/p>\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>prestadores de servi\u00e7os que prestam servi\u00e7os em nome e por conta do Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados Pessoais, por exemplo: servi\u00e7os relacionados com a gest\u00e3o de sistemas inform\u00e1ticos, servi\u00e7os de alojamento, servi\u00e7os de armazenamento de dados, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os de correio eletr\u00f3nico, servi\u00e7os de contabilidade, servi\u00e7os de consultoria, servi\u00e7os de marketing, servi\u00e7os de correio e transporte, servi\u00e7os de inqu\u00e9ritos por question\u00e1rio,<\/li>\n\n\n\n<li>pessoas que exercem profiss\u00f5es regulamentadas, como por exemplo: advogado, solicitador, not\u00e1rio,<\/li>\n\n\n\n<li>autoridades financeiras ou judiciais, organismos estatais ou p\u00fablicos e outras entidades autorizadas, mediante pedido e dentro dos limites permitidos por lei,<\/li>\n\n\n\n<li>tempresas que prestam servi\u00e7os automatizados ao Website para: processamento de pagamentos: Przelewy24, PayPal, Worldline Financial Services (Europe) S.A., processamento de pagamentos e autentica\u00e7\u00e3o OAuth: Google, Apple, autentica\u00e7\u00e3o OAuth e an\u00e1lises: Facebook, realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de di\u00e1logo Assistente de IA e MemoChat: OpenAI, geolocaliza\u00e7\u00e3o: MaxMind, envio de mailings: SalesManago, an\u00e1lise estat\u00edstica: Google Analytics, melhoria da estabilidade e desempenho da aplica\u00e7\u00e3o: Firebase.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">8. Direito \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h2>\n\n<p>Cada Utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais tratados, nomeadamente o direito de solicitar que os dados pessoais sejam editados e atualizados caso estejam incompletos, incorretos ou falsos, ou o direito de os eliminar (direito ao esquecimento). Para qualquer um dos casos acima, o Utilizador deve enviar uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o: <a>support@supermemo.com<\/a>. Assim que o Utilizador apresentar um pedido de elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais \u00e0 SuperMemo, tal tornar\u00e1 imposs\u00edvel a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os adicionais no \u00e2mbito do Servi\u00e7o a esse Utilizador e implicar\u00e1 a necessidade de eliminar definitivamente a conta desse Utilizador, conforme estipulado no \u00a7 6, ponto 4 dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">9. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n\n<p>Reservamo-nos o direito de alterar a Pol\u00edtica de Privacidade. Ao efetuar altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade, informaremos o Utilizador de forma clara e adequada \u00e0s circunst\u00e2ncias, por exemplo, atrav\u00e9s da exibi\u00e7\u00e3o de um aviso vis\u00edvel dentro do Servi\u00e7o ou enviando uma mensagem de correio eletr\u00f3nico ao Utilizador. As altera\u00e7\u00f5es entram em vigor a partir da data da sua entrada em vigor.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">10. Contacto<\/h2>\n\n<p>Se tiver alguma d\u00favida ou quest\u00e3o relacionada com a Pol\u00edtica de Privacidade e a seguran\u00e7a dos dados pessoais dos Utilizadores, ou se o Utilizador desejar atualizar ou eliminar os seus dados pessoais, pedimos que nos contacte atrav\u00e9s do formul\u00e1rio dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/www.supermemo.com\/pt-pt\/contact\">www.supermemo.com\/contact<\/a> ou por e-mail para o endere\u00e7o: <a>support@supermemo.com<\/a>. Nos casos acima referidos, tamb\u00e9m nos pode contactar atrav\u00e9s da seguinte morada:<\/p>\n\n<p>SuperMemo World sp. z o.o.<br>ul. Weso\u0142a 3<br>60-598 Pozna\u0144<br>Pol\u00f3nia<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">11. Direito a apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades<\/h2>\n\n<p>Devido ao tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores por parte do Respons\u00e1vel pelo Tratamento, cada Utilizador tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo da prote\u00e7\u00e3o de dados, ou seja, o Presidente da Autoridade de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (na Pol\u00f3nia).<\/p>\n\n<p><br>Data de entrada em vigor: 20 de julho de 2023.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Pol\u00edtica de Privacidade - SuperMemo<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/stage.supermemo.com\/pt-pt\/privacy-policy\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pol\u00edtica de Privacidade - 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