{"id":24692,"date":"2022-06-29T11:55:50","date_gmt":"2022-06-29T11:55:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.supermemo.com?page_id=24692"},"modified":"2025-12-17T13:51:00","modified_gmt":"2025-12-17T13:51:00","slug":"terms-of-use-of-the-supermemo-com-service-old","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/stage.supermemo.com\/pt-pt\/terms-of-use-of-the-supermemo-com-service-old","title":{"rendered":"Termos de utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o SuperMemo.com – Vers\u00e3o arquivada"},"content":{"rendered":"
\n

Termos de utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o SuperMemo.com – Vers\u00e3o arquivada<\/h1>\n\n

Esta \u00e9 uma vers\u00e3o arquivada dos Termos de utiliza\u00e7\u00e3o. A vers\u00e3o atual pode ser encontrada aqui.<\/a><\/p>\n\n

Obrigado por escolher o SuperMemo. Bem-vindo aos termos de utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o \u2013 por favor, leia-os atentamente.<\/p>\n\n

\u00a7 1. Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n
    \n
  1. SuperMemo<\/strong> \u2013 a empresa SuperMemo World sp. z o.o., com sede na ul. Weso\u0142a 3, 60-598 Pozna\u0144, Pol\u00f3nia, registada no registo de empresas mantido pelo Tribunal Distrital de Pozna\u0144 Nowe Miasto e Wilda em Pozna\u0144, 8.\u00aa Sec\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica do Registo Nacional Judicial, sob o n\u00famero KRS 0000027598, NIF: PL7822216681, capital social: PLN 70.000,00.<\/li>\n\n\n\n
  2. Servi\u00e7o<\/strong> \u2013 o servi\u00e7o web SuperMemo.com, fornecido pela SuperMemo, dispon\u00edvel online em www.supermemo.com<\/a> (doravante: Servi\u00e7o Web) e as suas aplica\u00e7\u00f5es associadas (doravante: Aplica\u00e7\u00f5es), listadas em www.supermemo.com\/pt-pt\/aplicacao-supermemo<\/a>, disponibilizado aos Utilizadores com base nas disposi\u00e7\u00f5es destes termos de utiliza\u00e7\u00e3o (doravante: Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o).<\/li>\n\n\n\n
  3. Utilizador<\/strong> \u2013 pessoa registada no Servi\u00e7o que o utiliza atrav\u00e9s de uma Conta.<\/li>\n\n\n\n
  4. Conta<\/strong> \u2013 conta de Utilizador criada durante o registo no Servi\u00e7o, para utiliza\u00e7\u00e3o por uma \u00fanica pessoa.<\/li>\n\n\n\n
  5. Cursos<\/strong> \u2013 todos os materiais educativos dispon\u00edveis no Servi\u00e7o, incluindo Cursos gratuitos e pagos.<\/li>\n\n\n\n
  6. Cursos privados<\/strong> \u2013 cursos preparados pelos Utilizadores para uso pr\u00f3prio ou disponibilizados a outros Utilizadores com base nas disposi\u00e7\u00f5es destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  7. Servi\u00e7os<\/strong> \u2013 todos os servi\u00e7os fornecidos pela SuperMemo no \u00e2mbito do Servi\u00e7o, incluindo Servi\u00e7os gratuitos e pagos.<\/li>\n<\/ol>\n\n

    \u00a7 2. Utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o<\/h2>\n\n
      \n
    1. Para utilizar o Servi\u00e7o e as suas funcionalidades, bem como para descarregar as Aplica\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio dispor de um dispositivo com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet e com um navegador web instalado, sujeito ao disposto na cl\u00e1usula 7 do presente documento.<\/li>\n\n\n\n
    2. Registo. A utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o e o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es no formul\u00e1rio de registo s\u00e3o inteiramente volunt\u00e1rios. O registo no Servi\u00e7o \u00e9 gratuito. Ao registar-se no Servi\u00e7o, o Utilizador declara que leu os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e aceita todas as suas disposi\u00e7\u00f5es. O Utilizador tem o direito de utilizar o Servi\u00e7o de acordo com estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel na Pol\u00f3nia. Os dados pessoais obtidos pela SuperMemo no processo de registo no Servi\u00e7o est\u00e3o sujeitos \u00e0 Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas encontram-se na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/li>\n\n\n\n
    3. Aprendizagem. A aprendizagem no Servi\u00e7o \u00e9 personalizada. Isto significa que o processo de aprendizagem e o acompanhamento do progresso s\u00e3o atribu\u00eddos a uma \u00fanica pessoa identificada pelo sistema com base na Conta. Os servi\u00e7os prestados ao Utilizador n\u00e3o podem ser transferidos para terceiros.<\/li>\n\n\n\n
    4. Conte\u00fados. Todos os materiais dispon\u00edveis no Servi\u00e7o est\u00e3o protegidos por direitos de autor e s\u00e3o regulados pela Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos de 4 de fevereiro de 1994 (Jornal de Leis de 1994, n.\u00ba 24, item 83, com altera\u00e7\u00f5es).<\/li>\n\n\n\n
    5. Informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de marketing podem ser apresentadas ao Utilizador do Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
    6. Crian\u00e7as. A SuperMemo n\u00e3o recolhe quaisquer dados pessoais de crian\u00e7as ou menores. Um dos pais ou respons\u00e1vel legal pode disponibilizar um curso do SuperMemo.com a uma crian\u00e7a ou menor; no entanto, os dados fornecidos na cria\u00e7\u00e3o da conta devem ser os do respons\u00e1vel. Caso uma conta seja criada por uma crian\u00e7a ou menor, tal s\u00f3 pode acontecer com o consentimento expl\u00edcito e utilizando os dados do pai ou tutor.<\/li>\n\n\n\n
    7. Requisitos t\u00e9cnicos. A SuperMemo envida esfor\u00e7os razo\u00e1veis para garantir o bom funcionamento do Servi\u00e7o, mas n\u00e3o garante a sua compatibilidade com todos os tipos de dispositivos, navegadores e sistemas operativos. Os sistemas atualmente suportados est\u00e3o dispon\u00edveis em www.supermemo.com\/pt-pt\/aplicacao-supermemo<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n\n

      \u00a7 3. Regras para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/h2>\n\n
        \n
      1. No \u00e2mbito do Servi\u00e7o, a SuperMemo disponibiliza Servi\u00e7os e Cursos gratuitos e pagos. Estes tamb\u00e9m podem ser oferecidos, transferidos ou vendidos por agentes autorizados, incluindo, por exemplo, a App Store.<\/li>\n\n\n\n
      2. Os pre\u00e7os dos Servi\u00e7os e Cursos pagos podem variar entre pa\u00edses, dependendo de impostos locais, taxas de c\u00e2mbio ou outros fatores. Os pre\u00e7os exatos e as respetivas moedas est\u00e3o dispon\u00edveis no Servi\u00e7o, no cat\u00e1logo de Cursos.<\/li>\n\n\n\n
      3. Quando o Utilizador adquire um Servi\u00e7o ou Curso por um per\u00edodo limitado, a SuperMemo garante que o Utilizador ter\u00e1 acesso ao Servi\u00e7o SuperMemo.com, ao Servi\u00e7o ou ao Curso durante esse per\u00edodo.<\/li>\n\n\n\n
      4. Quando o Utilizador adquire um Curso com acesso ilimitado no tempo:
        a. A SuperMemo garante que o Utilizador ter\u00e1 acesso ilimitado no tempo ao Curso descarregado nas Aplica\u00e7\u00f5es, na vers\u00e3o em vigor no dia da compra e nas suas atualiza\u00e7\u00f5es, sujeitas ao disposto no \u00a7 7, cl\u00e1usula 2 dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o;
        b. A SuperMemo concede ao Utilizador o acesso gratuito ao Curso atrav\u00e9s do Webservice, incluindo as funcionalidades de aprendizagem e sincroniza\u00e7\u00e3o do progresso do Curso entre as Aplica\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o garante que esse acesso ser\u00e1 mantido por tempo ilimitado. Neste caso, o acesso ao Curso no Webservice est\u00e1 sujeito ao disposto no \u00a7 4, cl\u00e1usula A dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n

        \u00a7 4. Tipos de servi\u00e7os prestados<\/h2>\n\n

        A. Servi\u00e7os e Cursos Gratuitos<\/strong><\/p>\n\n

          \n
        1. O Utilizador pode aceder aos Servi\u00e7os e Cursos gratuitos no Servi\u00e7o sem qualquer custo.<\/li>\n\n\n\n
        2. Os Servi\u00e7os e Cursos gratuitos no Servi\u00e7o podem ser acompanhados por an\u00fancios publicit\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n
        3. A SuperMemo pode, a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio e a seu exclusivo crit\u00e9rio, alterar o modo e o \u00e2mbito da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os e Cursos gratuitos no Servi\u00e7o, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, deixar de os disponibilizar. O Utilizador n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o por eventuais preju\u00edzos causados pela suspens\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o do acesso.<\/li>\n<\/ol>\n\n

          B. Servi\u00e7os e Cursos Pagos (pagamentos \u00fanicos)<\/strong><\/p>\n\n

          No Servi\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel adquirir acesso ilimitado ou limitado no tempo a determinados Servi\u00e7os e Cursos atrav\u00e9s de transa\u00e7\u00f5es pontuais.<\/p>\n\n

          C. Subscri\u00e7\u00e3o Renov\u00e1vel no Servi\u00e7o e Per\u00edodo Experimental<\/strong><\/p>\n\n

            \n
          1. O Utilizador pode utilizar os Servi\u00e7os e Cursos pagos no Servi\u00e7o atrav\u00e9s de um modelo de subscri\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel com cobran\u00e7a mensal (doravante: Subscri\u00e7\u00e3o).<\/li>\n\n\n\n
          2. A Subscri\u00e7\u00e3o d\u00e1 ao Utilizador acesso a todos os Cursos inclu\u00eddos na Subscri\u00e7\u00e3o, identificados como “Premium”.<\/li>\n\n\n\n
          3. A aquisi\u00e7\u00e3o da Subscri\u00e7\u00e3o implica a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato com prazo fixo, sendo que um ciclo de fatura\u00e7\u00e3o \u00e9 o per\u00edodo m\u00ednimo de compromisso para o Utilizador.<\/li>\n\n\n\n
          4. O primeiro m\u00eas da Subscri\u00e7\u00e3o (doravante: Per\u00edodo Experimental) \u00e9 gratuito. O Per\u00edodo Experimental s\u00f3 pode ser iniciado se o Utilizador fornecer os dados necess\u00e1rios para a cobran\u00e7a ap\u00f3s o seu termo.<\/li>\n\n\n\n
          5. A SuperMemo pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, definir o direito do Utilizador ao Per\u00edodo Experimental, bem como suspend\u00ea-lo ou alter\u00e1-lo a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio e sem qualquer responsabilidade, na m\u00e1xima medida permitida por lei.<\/li>\n\n\n\n
          6. A taxa da Subscri\u00e7\u00e3o \u00e9 cobrada por ciclo de fatura\u00e7\u00e3o, iniciando-se este no dia da compra do Servi\u00e7o. A cobran\u00e7a da Subscri\u00e7\u00e3o \u00e9 feita automaticamente.<\/li>\n\n\n\n
          7. A Subscri\u00e7\u00e3o pode ser cancelada at\u00e9, no m\u00ednimo, 24 horas antes do fim do ciclo de fatura\u00e7\u00e3o em curso. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 automaticamente renovada para o ciclo seguinte, sendo cobrada novamente ao Utilizador. Para cancelar uma Subscri\u00e7\u00e3o adquirida atrav\u00e9s de um agente, como a App Store ou o PayPal, o Utilizador deve usar os mecanismos de cancelamento fornecidos por esse agente.<\/li>\n\n\n\n
          8. Quando a Subscri\u00e7\u00e3o expira, o Utilizador perde o acesso aos Servi\u00e7os e Cursos inclu\u00eddos na Subscri\u00e7\u00e3o, incluindo o acesso \u00e0s repeti\u00e7\u00f5es, salvo se esse acesso tiver sido adquirido atrav\u00e9s de transa\u00e7\u00f5es pontuais.<\/li>\n\n\n\n
          9. A SuperMemo pode alterar o pre\u00e7o da Subscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento. A altera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o aplica-se apenas aos ciclos de fatura\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o pagos e entra em vigor no in\u00edcio do ciclo seguinte \u00e0 data da altera\u00e7\u00e3o. A SuperMemo notificar\u00e1 o Utilizador sobre essa altera\u00e7\u00e3o, e o Utilizador ter\u00e1 a possibilidade de cancelar a subscri\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n

            D. Cursos Privados<\/strong><\/p>\n\n

              \n
            1. A SuperMemo permite que os Utilizadores criem Cursos privados e os utilizem no \u00e2mbito dos Servi\u00e7os gratuitos dispon\u00edveis no Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
            2. O Utilizador que cria um Curso privado (doravante: Autor) compromete-se a cumprir a Lei de 4 de fevereiro de 1994 sobre os direitos de autor e direitos conexos (Di\u00e1rio da Rep\u00fablica da Pol\u00f3nia de 1994, n\u00ba 24, item 83, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas), em particular, compromete-se a n\u00e3o incluir conte\u00fado que possa infringir direitos de terceiros.<\/li>\n\n\n\n
            3. O Autor det\u00e9m todos os direitos de autor sobre o Curso privado que criar. Estes direitos n\u00e3o s\u00e3o transferidos para a SuperMemo.<\/li>\n\n\n\n
            4. Ao publicar um Curso privado, o Autor concorda simultaneamente em disponibiliz\u00e1-lo gratuitamente e por tempo indeterminado a outros Utilizadores do Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
            5. \u00c9 proibido no Servi\u00e7o criar ou publicar materiais cujo conte\u00fado:
              a. Viole a lei, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, conte\u00fado pornogr\u00e1fico ou racista;
              b. Prejudique a reputa\u00e7\u00e3o de terceiros ou da SuperMemo;
              c. Seja indecente, vulgar ou ofensivo;
              d. Tenha car\u00e1cter comercial ou promocional;
              e. Seja falso ou enganador;
              f. Esteja desatualizado.<\/li>\n\n\n\n
            6. A SuperMemo pode bloquear o acesso a um Curso privado ou remov\u00ea-lo do Servi\u00e7o, caso haja suspeita de que a sua publica\u00e7\u00e3o e partilha violam a lei, os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o ou direitos de terceiros.<\/li>\n\n\n\n
            7. A SuperMemo pode alterar a categoria de um Curso privado publicada escolhida pelo Autor.<\/li>\n\n\n\n
            8. A SuperMemo n\u00e3o participa na cria\u00e7\u00e3o de Cursos privados e n\u00e3o se responsabiliza pela autenticidade ou fiabilidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos Autores. A SuperMemo tamb\u00e9m n\u00e3o presta suporte relativamente ao conte\u00fado dos Cursos privados. Apenas disponibiliza os recursos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0 sua cria\u00e7\u00e3o e partilha.<\/li>\n\n\n\n
            9. Ao publicar um Curso privado, ou seja, ao conceder acesso a outros Utilizadores, o Autor declara ser o criador do conte\u00fado publicado, assume total responsabilidade legal pelo mesmo e concorda em partilhar o Curso privado com outros Utilizadores em todas as suas vers\u00f5es e formas, incluindo atrav\u00e9s de eventuais parceiros do Servi\u00e7o. Este consentimento \u00e9 concedido por tempo indeterminado e n\u00e3o pode ser revogado para os Utilizadores que tenham come\u00e7ado a usar o Curso privado durante o per\u00edodo em que esteve dispon\u00edvel.<\/li>\n\n\n\n
            10. No caso de qualquer reclama\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 SuperMemo por terceiros relativamente aos direitos sobre o conte\u00fado de um Curso privado de Utilizador, o Utilizador que partilhou esse Curso no Servi\u00e7o compromete-se a isentar a SuperMemo de qualquer responsabilidade e a suportar todas as despesas, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, perdas e custos legais e judiciais, que a SuperMemo possa ter de suportar em virtude de tal reclama\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n

              \u00a7 5. Pagamentos e formas de liquida\u00e7\u00e3o de contas<\/h2>\n\n
                \n
              1. As taxas para o acesso aos Servi\u00e7os e Cursos no Servi\u00e7o podem ser pagas atrav\u00e9s de pagamentos eletr\u00f3nicos.<\/li>\n\n\n\n
              2. Em casos especiais, o contrato de presta\u00e7\u00e3o de acesso pago ser\u00e1 celebrado atrav\u00e9s da ativa\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de acesso distribu\u00eddo pela SuperMemo ou pelos seus distribuidores autorizados.<\/li>\n\n\n\n
              3. Ao processar transa\u00e7\u00f5es, a SuperMemo utiliza servi\u00e7os prestados por empresas intermedi\u00e1rias, que podem definir as suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es para a conclus\u00e3o de um pagamento.<\/li>\n\n\n\n
              4. O contrato para a presta\u00e7\u00e3o de acesso pago ao Servi\u00e7o \u00e9 celebrado no momento da realiza\u00e7\u00e3o do pedido e da conclus\u00e3o do pagamento por parte do Utilizador.<\/li>\n\n\n\n
              5. O acesso aos Servi\u00e7os e Cursos pagos no Servi\u00e7o tem in\u00edcio no momento em que:
                a. O pagamento \u00e9 confirmado no Servi\u00e7o;
                b. O c\u00f3digo de acesso \u00e9 ativado.<\/li>\n\n\n\n
              6. A SuperMemo n\u00e3o se responsabiliza por problemas causados por atrasos nos pagamentos junto de terceiros, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, bancos e empresas intermedi\u00e1rias.<\/li>\n\n\n\n
              7. A cessa\u00e7\u00e3o do contrato por motivos imput\u00e1veis ao Utilizador antes do final do per\u00edodo pago para o qual foi adquirido um Servi\u00e7o ou Curso n\u00e3o dar\u00e1 direito a reembolso das taxas.<\/li>\n<\/ol>\n\n

                \u00a7 6. Direitos e obriga\u00e7\u00f5es do Utilizador<\/h2>\n\n
                  \n
                1. O Utilizador n\u00e3o tem o direito de reproduzir, modificar, distribuir, alugar, arrendar, compilar, descompilar, adaptar ou traduzir o Servi\u00e7o ou os Servi\u00e7os e Cursos, bem como os Cursos privados disponibilizados no Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
                2. O Utilizador compromete-se a utilizar a sua Conta em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o polaca, as normas sociais e de conduta, e as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente:
                  a. Agir de forma a n\u00e3o violar os direitos da SuperMemo ou de terceiros;
                  b. N\u00e3o praticar atos que dificultem ou impe\u00e7am o funcionamento do Servi\u00e7o;
                  c. N\u00e3o transferir o direito de utiliza\u00e7\u00e3o da sua Conta a terceiros.<\/li>\n\n\n\n
                3. Remo\u00e7\u00e3o de dados pessoais. O pedido do Utilizador para a remo\u00e7\u00e3o, por parte da SuperMemo, dos dados pessoais fornecidos no formul\u00e1rio de registo implicar\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o da Conta do Utilizador, conforme estipulado na cl\u00e1usula 4 dos presentes Termos.<\/li>\n\n\n\n
                4. Elimina\u00e7\u00e3o da Conta. O Utilizador pode eliminar a sua Conta a qualquer momento. Esta a\u00e7\u00e3o pode ser realizada mediante o envio de uma declara\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto, pela op\u00e7\u00e3o apropriada ap\u00f3s iniciar sess\u00e3o na Conta, ou por email para: support@supermemo.com<\/a>.<\/li>\n\n\n\n
                5. A elimina\u00e7\u00e3o da Conta \u00e9 irrevers\u00edvel. A elimina\u00e7\u00e3o de uma Conta n\u00e3o remove os Cursos privados anteriormente publicados. A retirada do acesso p\u00fablico a um Curso privado s\u00f3 pode ser feita a partir da Conta ativa do autor.<\/li>\n\n\n\n
                6. O Utilizador compreende e concorda que utiliza os Servi\u00e7os por sua conta e risco.<\/li>\n\n\n\n
                7. O Utilizador dever\u00e1 utilizar o seu pr\u00f3prio software antiv\u00edrus e \u00e9 respons\u00e1vel pela configura\u00e7\u00e3o das suas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o, programas de computador e telem\u00f3vel, bem como da plataforma utilizada para aceder a todos os Servi\u00e7os disponibilizados pela SuperMemo.<\/li>\n<\/ol>\n\n

                  \u00a7 7. Responsabilidade da SuperMemo<\/h2>\n\n
                    \n
                  1. A SuperMemo envida esfor\u00e7os razo\u00e1veis para fornecer ao Utilizador conte\u00fados atualizados, completos e isentos de erros, mas n\u00e3o garante que tal aconte\u00e7a. O Utilizador tem o direito de fornecer feedback sobre o Servi\u00e7o, utilizando os meios de contacto definidos no \u00a7 9 dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o da legitimidade do feedback e a decis\u00e3o final sobre a introdu\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito descrito pelo Utilizador competem exclusivamente \u00e0 SuperMemo.<\/li>\n\n\n\n
                  2. A SuperMemo envida esfor\u00e7os razo\u00e1veis para atualizar o Servi\u00e7o para uma ampla gama de dispositivos e sistemas operativos, mas n\u00e3o garante a sua compatibilidade nem a disponibilidade de atualiza\u00e7\u00f5es para todos os dispositivos e sistemas. A SuperMemo n\u00e3o se responsabiliza por situa\u00e7\u00f5es em que as Aplica\u00e7\u00f5es ou o website deixem de funcionar por raz\u00f5es externas, como por exemplo, devido a uma atualiza\u00e7\u00e3o do sistema operativo de um dispositivo, a altera\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exigidas por agentes ou parceiros (como Apple, Google, Microsoft, Facebook) no que respeita \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o, ou a atualiza\u00e7\u00f5es bloqueadas ou limitadas por agentes de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
                  3. A SuperMemo n\u00e3o garante que o Servi\u00e7o, os Servi\u00e7os e os Cursos estar\u00e3o sempre dispon\u00edveis, em funcionamento cont\u00ednuo ou isentos de erros. O acesso ao Servi\u00e7o pode ser lento, limitado ou suspenso, por exemplo durante per\u00edodos de pico, atualiza\u00e7\u00f5es do sistema, ou manuten\u00e7\u00f5es programadas ou imprevistas.<\/li>\n\n\n\n
                  4. A SuperMemo compromete-se a informar os Utilizadores com anteced\u00eancia razo\u00e1vel sobre interrup\u00e7\u00f5es planeadas no funcionamento do Servi\u00e7o sempre que a dura\u00e7\u00e3o dessas interrup\u00e7\u00f5es possa afetar significativamente a qualidade da utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
                  5. A SuperMemo pode alterar funcionalidades e conte\u00fados do Servi\u00e7o, suspender, retirar ou restringir a disponibilidade total ou parcial do Servi\u00e7o, dos Servi\u00e7os ou dos Cursos. Caso tal venha a limitar de forma significativa a funcionalidade do Servi\u00e7o, a SuperMemo informar\u00e1 os Utilizadores que tenham adquirido um Servi\u00e7o ou Curso pago com uma anteced\u00eancia razo\u00e1vel, por exemplo por e-mail, aviso no website ou nas Contas dos Utilizadores, indicando a raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
                  6. Na medida m\u00e1xima permitida por lei, a SuperMemo n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por:
                    a. Perdas indiretas;
                    b. Qualquer perda de uso, dados, neg\u00f3cios ou lucros (seja direta ou indiretamente), resultante da utiliza\u00e7\u00e3o ou impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, independentemente do fundamento jur\u00eddico e mesmo que a SuperMemo tenha sido avisada da possibilidade desses danos.<\/li>\n\n\n\n
                  7. No caso de Utilizadores que sejam empres\u00e1rios, a responsabilidade total m\u00e1xima da SuperMemo relativamente a todas as reclama\u00e7\u00f5es relacionadas com o Servi\u00e7o est\u00e1 limitada ao montante pago \u00e0 SuperMemo pelo Utilizador nos 12 meses anteriores \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
                  8. A SuperMemo n\u00e3o se responsabiliza pelos resultados esperados pelo Utilizador nem pelos objetivos visados com a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, incluindo, mas n\u00e3o se limitando \u00e0 efic\u00e1cia da aprendizagem com recurso ao Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
                  9. A SuperMemo reserva-se o direito de deixar de prestar os servi\u00e7os, bloquear ou eliminar a Conta de qualquer Utilizador que viole os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
                  10. A SuperMemo protege os dados pessoais dos Utilizadores de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade, dispon\u00edvel em www.supermemo.com\/pt-pt\/privacy-policy<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n\n

                    \u00a7 8. Resolu\u00e7\u00e3o do contrato de compra (doravante: Contrato) e reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n
                      \n
                    1. O Utilizador que seja consumidor e tenha adquirido Servi\u00e7os ou Cursos pagos no Servi\u00e7o diretamente \u00e0 SuperMemo tem o direito de resolver o Contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo, mediante comunica\u00e7\u00e3o por escrito enviada nos termos do \u00a7 9, no prazo de 14 dias a contar da celebra\u00e7\u00e3o do Contrato.<\/li>\n\n\n\n
                    2. Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do Contrato, este ser\u00e1 considerado nulo e sem efeito.<\/li>\n\n\n\n
                    3. Caso a resolu\u00e7\u00e3o do Contrato implique a devolu\u00e7\u00e3o do pagamento efetuado, a SuperMemo restituir\u00e1 ao Utilizador o valor pago, o mais tardar no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver recebido a notifica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do Contrato.<\/li>\n\n\n\n
                    4. No caso de Utilizadores que sejam consumidores, a SuperMemo \u00e9 respons\u00e1vel por defeitos f\u00edsicos e legais dos servi\u00e7os prestados, nos termos do C\u00f3digo Civil polaco (garantia legal).<\/li>\n\n\n\n
                    5. No fornecimento de servi\u00e7os ou venda entre empres\u00e1rios, s\u00e3o exclu\u00eddas as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 garantia.<\/li>\n\n\n\n
                    6. Para agilizar o tratamento das reclama\u00e7\u00f5es, a SuperMemo recomenda que estas sejam apresentadas por escrito, nos termos do \u00a7 9 dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
                    7. O prazo para o tratamento de reclama\u00e7\u00f5es \u00e9 de 14 dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o pela SuperMemo.<\/li>\n<\/ol>\n\n

                      \u00a7 9. Contacto<\/h2>\n\n

                      Os Utilizadores podem contactar a SuperMemo atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto dispon\u00edvel no Servi\u00e7o, em www.supermemo.com\/pt-pt\/contact<\/a> ou por e-mail para: support@supermemo.com<\/a>.<\/p>\n\n

                      \u00a7 10. Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n
                        \n
                      1. Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o regem-se e devem ser interpretados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o da Pol\u00f3nia.<\/li>\n\n\n\n
                      2. A SuperMemo pode alterar os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o periodicamente. Quando forem feitas altera\u00e7\u00f5es substanciais, a SuperMemo notificar\u00e1 o Utilizador de forma apropriada \u00e0s circunst\u00e2ncias, por exemplo, atrav\u00e9s de um aviso destacado no Servi\u00e7o ou enviando um e-mail ao Utilizador. Nos casos indicados nos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, a SuperMemo notificar\u00e1 o Utilizador com anteced\u00eancia, e a continua\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pelo Utilizador ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es constituir\u00e1 aceita\u00e7\u00e3o das mesmas. O Utilizador que n\u00e3o pretenda continuar a utilizar o Servi\u00e7o segundo a nova vers\u00e3o dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o pode rescindir o Contrato contactando a SuperMemo atrav\u00e9s do formul\u00e1rio descrito no \u00a7 9 dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n

                        Data de entrada em vigor: 20 de julho de 2023<\/p>\n\n

                        Obrigado por ler os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o do SuperMemo.com. Esperamos que esteja satisfeito com os nossos servi\u00e7os. Se tiver alguma d\u00favida, contacte-nos atrav\u00e9s do e-mail: support@supermemo.com<\/a>.<\/p>\n\n

                        Esta \u00e9 uma vers\u00e3o arquivada dos Termos de utiliza\u00e7\u00e3o. A vers\u00e3o atual pode ser encontrada aqui.<\/a><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"acf":[],"yoast_head":"\nTermos de utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o SuperMemo.com - Vers\u00e3o arquivada - SuperMemo<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos de utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o SuperMemo.com - Vers\u00e3o arquivada - SuperMemo\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/stage.supermemo.com\/pt-pt\/terms-of-use-of-the-supermemo-com-service-old\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"SuperMemo\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-12-17T13:51:00+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"14 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/stage.supermemo.com\/pt-pt\/terms-of-use-of-the-supermemo-com-service-old\",\"url\":\"https:\/\/stage.supermemo.com\/pt-pt\/terms-of-use-of-the-supermemo-com-service-old\",\"name\":\"Termos de utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o SuperMemo.com - 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